TJMS 0800927-93.2020.8.12.0042
PROCESSUALRECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE INSULINAS ANÁLOGAS E INSUMOS. PACIENTE COM DIABETES MELLITUS TIPO 1. PRELIMINAR DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405805-70.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E REJEITOU PRETENSÃO DO EXEQUENTE AFETA À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA IMPUGNAÇÃO POR AUSÊNC…
TJMS 0802865-59.2020.8.12.0031
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PROFESSORA CONVOCADA A TÍTULO PRECÁRIO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO…
TJMS 1406085-41.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL – AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVOLVIDO POR MOTIVO DE AUSÊNCIA – CONSTITUIÇÃO EM MORA NÃO COMPROVADA – DECISÃ…
TJMS 1405933-90.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INDEFERIMENTO DE PESQUISAS NO SISTEMA INFOJUD- AUSÊNCIA DE QUALQUER DILIGÊNCIA DA PARTE RECORRENTE NO SENTIDO DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA C…