TJMS 0802865-59.2020.8.12.0031
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PROFESSORA CONVOCADA A TÍTULO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402502-09.2026.8.12.0000
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TJMS 1416204-56.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) GARANTIDA POR AVAL DE SÓCIOS EM RECUPERAÇÃO – DECISÃO QUE INCLUI O CRÉDITO COMO QUIROGRAFÁRIO – RECURSO DA COOPERATIVA…
TJMS 0829456-46.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…
TJMS 1405846-95.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – AFASTADA – MÉRITO – NÃO CONHECIMENTO INTEGRAL DO INCIDENTE PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU – VALIDADE DO…