TJMS 0840075-74.2019.8.12.0001
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO – MÉRITO – CONTRATO DE SEGURO – DESCARGAS ELÉTRICAS – ALTERAÇÃO DE TENSÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0848929-81.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA APÓS QUITAÇÃO – DANO MORAL IN RE IPSA – REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO…
TJMS 0863626-10.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTRAVIO DE INGRESSOS PARA EVENTO – DISPONIBILIZAÇÃO DE RETIRADA NA BILHETERIA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EM RÉPLICA –…
TJMS 0801916-93.2024.8.12.0031
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESP…
TJMS 1405117-69.2026.8.12.0000
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LIMITAÇÃO DE TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento…