TJSP 1002801-56.2022.8.26.0338
GERALApelação Cível. Ação revisional. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Crédito pessoal não consignado. Taxas de juros que estão acima das médias…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002446-14.2024.8.26.0229
PROCESSUAL CIVIL. Cerceamento de defesa que não se identifica na espécie. Magistrado que expôs satisfatoriamente as razões do seu convencimento. Hipótese em que as provas documental e pericial dispensavam o prolongamento…
TJSP 1015683-60.2024.8.26.0506
Cédula de crédito bancário – Revisão – Postulado do "pacta sunt servanda" que não é aplicável de forma absoluta – Hipótese em que, nas contratações de consumo, não se pressupõe autonomia plena de vontade – Relativização…
TJSP 1004704-31.2025.8.26.0271
Recurso - Capacidade postulatória - Advogado do autor que, depois da interposição do apelo, renunciou aos poderes que lhe haviam sido conferidos – Autor que não constituiu novo advogado para representá-lo em juízo, apesa…
TJSP 1024149-52.2024.8.26.0309
Julgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa – Prolatora da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para que fossem apreciados os argumentos desenvolvidos no processo – Prova documental existen…