TJSP 1024149-52.2024.8.26.0309
GERALJulgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa – Prolatora da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para que fossem apreciados os…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1018881-92.2023.8.26.0554
Ação monitória - cheques - título de crédito formal e abstrato - discussão da "causa debendi" possível somente quando presentes indícios de que a obrigação foi constituída em flagrante desrespeito à ordem jurídica ou se…
TJSP 1012810-54.2023.8.26.0011
APELAÇÃO CÍVEL. Ação regressiva. Requerente que, em lide outra, foi condenado à paga de indenização, diante de golpe sofrido por terceiro, cliente seu, em ambiente de pagamentos mantido pela requerida. Intento da casa ba…
TJSP 0001557-58.2011.8.26.0415
Reabilitação criminal – recurso ex officio para reexame necessário – comprovação do preenchimento dos requisitos legais – r. decisão que concedeu a reabilitação criminal mantida. Recurso ex officio improvido.
TJSP 1002097-87.2020.8.26.0443
INDENIZAÇÃO – Pretensão julgada improcedente – Corpo estranho no molho de tomate – Fato não demonstrado a contento – Ônus dessa prova que era do consumidor - Apelação não provida.