Decisão · TJMS

TJMS 0806676-44.2025.8.12.0001

Rel. Des. Marco André Nogueira Hanson3ª Câmara Cíveljulgado em 2026-02-23publicado em 2026-02-24
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800223-54.2018.8.12.0041
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-05-15
RECURSOS DE APELAÇÃO DAS PARTES RÉS EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA – PRELIMINAR RECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA A…
TJMS 0849249-34.2024.8.12.0001
Juiz Wagner Mansur Saad2026-05-15
DIREITO DO CONSUMIDOR E AERONÁUTICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REPARATÓRIA. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM EM VOO DOMÉSTICO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO DO QUANTUM COMPENSA…
TJMS 0869284-15.2024.8.12.0001
Des. Alexandre Raslan2026-05-17
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO – FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem jurisprudência no sentido…
TJMS 1403529-27.2026.8.12.0000
Des. José Eduardo Neder Meneghelli2026-05-15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA ELEVADA E OUTRAS FONTES DE RECEITA. ENDIVIDAMENTO VOLUNTÁR…