TJSP 1001878-68.2025.8.26.0453
GERALAPELAÇÃO. Ação Declaratória de Revisão de Cláusula Contratual. Sentença de parcial procedência. Pretensão do autor e do réu de reforma. Recurso do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004466-59.2023.8.26.0666
AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO. 1) APELO (RÉ) - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊN-CIA - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, INCLUSIVE NA JURISPRU-DÊNCIA DO STJ - CERCEAMENTO DE DEFESA - DES…
TJSP 1003053-24.2023.8.26.0306
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de cobrança – Sentença de extinção do processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva em face da corré Horizonte Jr. Logística e de improcedência em face da corré Ambev – Inconformismo…
TJSP 1076255-17.2023.8.26.0053
REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - Policial Civil preso cautelarmente - Supressão de subsídios com base no artigo 70, da Lei estadual 10.261/68 - Pretensão de restabelecimento do pagamento – Necessidade - Incons…
TJSP 1067920-77.2021.8.26.0053
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – Despachante documentalista - Pretensão voltada à obtenção de cadastro para acesso ao Sistema de Gerenciamento do Cadastro de Registro de Veículos (e-CRVsp) - Possibilidade - De…