TJMS 1405492-41.2024.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE FALÊNCIA – PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E PRECLUSÃO – REJEITADAS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800162-37.2024.8.12.0025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – EMBARGOS REJEITADOS…
TJMS 0808769-11.2024.8.12.0002
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM 2009. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2024. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PLEITEAR O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. ART. 1º D…
TJMS 1400322-54.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO ACOLHIDO NO PRIMEIRO GRAU - DEPÓSITO DE VALOR INCONTROVERSO - APRESENTAÇÃO DE SEGURO/GARANTIA – DESNECESSIDADE ANTE A REJEIÇÃO DA IM…
TJMS 0803162-19.2023.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – EMBARGOS REJEITADOS…