TJSP 1008988-95.2024.8.26.0278
GERALApelação Cível. Ação revisional de cláusulas e encargos contratuais. Cédula de crédito bancário de financiamento de veículo automotor. Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1019856-75.2017.8.26.0053
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TJSP 1002978-17.2017.8.26.0428
APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO – Mandado de Segurança – Saúde – Debilidade senil – Fornecimento de insumo – Ordem concedida - Inadequação da Via Eleita - Inocorrência – Necessidade do tratamento e hipossuficiência para o…
TJSP 2119549-43.2018.8.26.0000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET – AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR A CONSIGNAÇÃO, IMPEDIR O REGISTRO DO DÉBITO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E RESTABELECER O…
TJSP 1001595-03.2018.8.26.0320
APELAÇÃO – REEXAME NECESSÁRIO – Mandado de segurança – Ilegalidade de ato administrativo – Professora de Educação Básica I, contratada pela Lei nº 1.093/09 – Indeferimento de licença gestante, por 180 dias – Ordem conced…