TJSP 1019856-75.2017.8.26.0053
GERALAPELAÇÃO – Mandado de segurança – Professor de educação básica II, integrante do quadro do magistério público estadual – Redução de carga horária após…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1024363-88.2023.8.26.0564
ACIDENTE DO TRABALHO – L.E.R./D.O.R.T. – MEMBROS SUPERIORES E COLUNA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO OBREIRO. REPETIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL – DESNECESSIDADE – Prova pericial produzida com observ…
TJSP 1000223-40.2023.8.26.0224
ACIDENTE DO TRABALHO – L.E.R./D.O.R.T. – MEMBROS, SUPERIORES E INFERIORES, E COLUNA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO OBREIRO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – VISTORIA AMBIENTAL – Desnecessidade ante as car…
TJSP 1000560-96.2023.8.26.0040
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO – LESÕES NA REGIÃO TORÁCICA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO I.N.S.S. E REEXAME NECESSÁRIO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO – Não havendo prova do noticiado acidente tí…
TJSP 1006731-64.2022.8.26.0053
AÇÃO ACIDENTÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO POR PERÍODO DETERMINADO - REEXAME NECESSÁRIO - NÃO CONHECIMENTO - A sentença condenou o I.N.S.S. ao pagamento de auxílio-doença acident…