TJSP 1002760-41.2025.8.26.0126
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SEGURO PRESTAMISTA. VEDAÇÃO LEGAL E VENDA CASADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010918-41.2017.8.26.0005
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito – Requerida revel – Sentença de procedência – Matéria devolvida que se restringe ao "quantum" i…
TJSP 2092901-26.2018.8.26.0000
Justiça gratuita. Indeferimento mantido. Advogado militante. Inexistência de elementos que indiquem não ter condições de suportar as custas do processo. Fundadas razões para o indeferimento. Recurso improvido.
TJSP 1000708-58.2017.8.26.0383
RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA – Ausência de comprovação da manifestação de vontade do autor no sentido de contratar os serviços prestados pela ré – Provas unilateralmente produzidas que são…
TJSP 2075251-63.2018.8.26.0000
DPVAT. Cobrança. Prova pericial requerida por ambas as partes. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Perícia que deverá ser realizada pelo IMESC. Inteligência do artigo 95 do CPC/15. Precedentes desta Colenda Câ…