TJSP 1010918-41.2017.8.26.0005
GERALAPELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – Inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito – Requerida revel – Sentença…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003230-68.2017.8.26.0218
MANDADO DE SEGURANÇA – LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO – Impetração objetivando que a autoridade coatora libere o veículo do impetrante mediante cobrança de estadia limitada a 30 dias – Ilegalidade da cobrança de 180 diá…
TJSP 1024930-49.2016.8.26.0602
Ação de revisão de cláusulas contratuais e de nulidade de atos e negócios jurídicos. Sobreveio notícia de acordo celebrado pelas partes. Perda de objeto do recurso. Homologação de sua desistência. Recurso prejudicado.
TJSP 1004488-97.2016.8.26.0073
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Pretensão de pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, no percentual de 40%, com reflexos nas demais verbas recebidas – Mandado de Injunção n° 0095326-70.2012.8.26.0000) - Função…
TJSP 1039674-24.2017.8.26.0114
AÇÃO REGRESSIVA. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Seguradora que busca ressarcimento pela indenização paga a seu segurado. Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétric…