TJSP 2092901-26.2018.8.26.0000
GERALJustiça gratuita. Indeferimento mantido. Advogado militante. Inexistência de elementos que indiquem não ter condições de suportar as custas do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1016046-92.2016.8.26.0032
DIREITO À SAÚDE – Portadora de enfermidade – Pedido de medicamento de baixo custo não fornecido pela rede pública de saúde – Ação ajuizada antes do julgamento do REsp. nº 1.657.156-RJ, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 25…
TJSP 2100256-87.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - Recorrentes que não comprovaram a impossibilidade para arcar com os encargos financeiros do processo – Decisão de indeferimento que não comporta reforma - Incumbe ao juiz dir…
TJSP 2083092-12.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA JURÍDICA – Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual – Recorrente que não comprovou a impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo - Incumbe ao juiz dirigir…
TJSP 1001474-87.2017.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO – Embora a inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplentes tenha sido indevida, considerando que não foi compr…