TJSP 1006156-22.2024.8.26.0462
GERALAPELAÇÃO. Ação de busca e apreensão. Reconvenção. Contestação com pedido reconvencional de revisão de juros abusivos. Sentença de procedência da ação de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 0012895-39.2013.8.26.0001
BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Extinção do feito – Fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil - Inércia do autor que deixou decorrer o prazo sem qualquer manifestação - Intimação da parte para d…
TJSP 1033767-68.2017.8.26.0114
REGRESSIVA. RESSARCIMENTO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ilegitimidade passiva afastada. Cerceamento de defesa não verificado. Prova oral desnecessária. Inépcia da inicial não caracterizada. Preenchidos todo…
TJSP 0021895-61.2010.8.26.0068
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - Parcial procedência – Incontroverso o condomínio existente entre autor e a corré Eugenia em relação a dois lotes – Divisão determinada - Lote de nº 16 que comporta divisão cômoda, cabendo ao auto…