TJSP 0012895-39.2013.8.26.0001
GERALBUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Extinção do feito – Fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil - Inércia do autor que deixou…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002185-96.2014.8.26.0068
Ação declaratória – existência do débito configurada – restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito – ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1002570-70.2016.8.26.0360
Ação de indenização - inexistência de danos morais - ação julgada parcialmente procedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1003120-40.2017.8.26.0066
Ação declaratória – existência do débito configurada – restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito – litigância de má-fé mantida – ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1003605-34.2017.8.26.0068
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais – negativação em órgão de proteção ao crédito – débito existente – litigância de má-fé caracterizada – ação julgada improcedente - sentença mantida – recurso im…