TJMS 0800288-89.2022.8.12.0047
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO POSSESSÓRIA. IMÓVEL RURAL. LOTEAMENTO. DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO TÍTULO E A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800253-12.2023.8.12.0010
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA CIÊNCIA DO CONSUMIDOR DA CELEB…
TJMS 0801471-57.2023.8.12.0016
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ENCAMINHADA POR MEIO ELETRÔNICO – VIOLAÇÃO DO DEVER LEGAL IMPOS…
TJMS 0801739-14.2023.8.12.0016
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – NECESSIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – AUSÊNCIA - NOTIFICAÇÃO REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO (SMS) – IMPOSSIBILIDADE – DESCU…
TJMS 0800374-76.2021.8.12.0053
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO NA CONTA DA PARTE AUTORA – CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA – RECONHECIMENTO…