TJMS 0800533-11.2022.8.12.0012
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OFENSAS VERBAIS E AGRESSÃO AO PATRIMÔNIO PRATICADAS EM CONTEXTO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.…
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TJMS 1403264-93.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO DA INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL. REJEITADA. LIMITE DO AGRAVO – RECURSO DESPROVIDO O agravo de instrumento não autoriza o alargamento da lide com discussão de ponto…
TJMS 0803815-87.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO -BLOQUEIO DE VALORES ONLINE DE DINHEIRO EM CONTA - ALEGAÇÃO DE QUE O CREDITO BLOQUEADO PERTENCENTE A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA TITULARIDADE – SENTENÇA…
TJMS 0843109-86.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA EM GRUPO – PRELIMINAR CONTRARRECURAL AFASTADA – MÉRITO RECURSAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO PROCESSO NA ORIGEM – RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA…