TJSP 1097141-59.2024.8.26.0002
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. TARIFAS DE SEGURO, AVALIAÇÃO DO BEM, REGISTRO DE CONTRATO E CADASTRO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1013374-28.2018.8.26.0037
CONTRATO BANCÁRIO – Alegada ausência de contratação e autorização para os descontos efetuados nos proventos de aposentadoria do autor sob a denominação "empréstimo sobre a RMC", relativamente a margem consignável de cart…
TJSP 1039996-37.2014.8.26.0506
CONTRATO BANCÁRIO – Ação revisional de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito – Contrato de financiamento de veículo – Limitações constantes da Lei da Usura (Decreto nº 22.626/33) e da Lei de Economia Popular (…
TJSP 2122836-77.2019.8.26.0000
SANEADOR – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral – Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do banco réu, de denunciação da lide ao Fundo Nacional de Desenvolvime…
TJSP 1128930-88.2015.8.26.0100
CONTRATO BANCÁRIO – Cédula de crédito bancário – Cobrança da tarifa de cadastro autorizada (Súmula nº 566 do C. STJ), desde que expressamente pactuada – Orientação do C. STJ no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n…