TJSP 1003065-15.2025.8.26.0291
CONSUMIDORAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1019256-37.2022.8.26.0196
CARTÃO DE CRÉDITO – Ação de indenização por dano material – Estorno de operações realizadas com cartão de crédito via "chargeback" em razão de possível fraude no valor total de R$24.968,12 – Aplicabilidade do Código de D…
TJSP 1011393-84.2022.8.26.0566
APELAÇÃO -AÇÃO PESSOAL- PRESCRIÇÃO- ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica- Ação pessoal -Prazo específico previsto na legislação – Inexistência - Prazo residual decenal previsto…
TJSP 2156225-14.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação declaratória de nulidade do negócio jurídico c.c. indenização por danos morais e materiais – Magistrada que, ao sanear o feito, deferiu a produção de prova pericial grafotécnica, impondo ao b…
TJSP 1029270-17.2021.8.26.0002
PLANO DE SAÚDE – Autor diagnosticado com lipossarcoma desdiferenciado recidivado em região peri-renal direita – Negativa de cobertura do medicamento Doxorrubicina Lipossomal para uso off label – Perícia que afastou a van…