TJSP 1008477-06.2025.8.26.0006
GERALAÇÃO REVISIONAL – Empréstimo consignado – Sentença de parcial procedência – Apelo do autor e do réu Fundo de Investimento – PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008869-85.2017.8.26.0309
REEXAME DE MATÉRIA ARGUIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR FORÇA DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL REFERENTE AO TEMA 1.002/STF – ART. 1030, II DO CPC – Necessidade de reapreciação da questão, de acordo com a tese firmada…
TJSP 1002345-68.2019.8.26.0223
reexame da matéria em sede de retratação – artigo 1.030, incisos I a iII, do Código de processo Civil – Juízo positivo de readequação – Tema nº 1.344/STF – Impossibilidade de extensão de direitos de servidores celetistas…
TJSP 1018093-76.2019.8.26.0309
READEQUAÇÃO – art. 1.040, II, do CPC - julgamento do recurso extraordinário nº 1.140.005/RJ (Tema 1.002 STF) - Necessidade de reapreciação da questão, de acordo com a Tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de…
TJSP 2202100-36.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A VERSÃO DOS RECORRENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RENDA COMPATÍVEL COM A AVENTADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFIC…