TJSP 1000596-76.2025.8.26.0620
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada, no recurso da apelação. Restou plenamente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1015143-43.2024.8.26.0625
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO PARCIA…
TJSP 2051133-76.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A contra acórdão que negou provimento ao agr…
TJSP 1014545-40.2023.8.26.0006
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. COBRANÇA DE MULTA RESCISÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Embargos à execução opostos por VTR Plan…
TJSP 2105088-22.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO TEA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por Notre Dame Intermédica Saúde S/A contra dec…