TJSP 1002376-40.2025.8.26.0462
CONSUMIDORAÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO RMC. VALIDADE E REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. DANOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0013734-97.2016.8.26.0635
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – AUTORA PORTADORA DE HÉRNIA DIAFRAGMÁTICA ESQUERDA SUBMETIDA A CIRURGIA CORRETIVA – PIORA NO QUADRO DE SAÚDE E NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO - TRANSFERÊNCIA PAR…
TJSP 1000448-33.2025.8.26.0081
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DO AUTOR – Inadmissibilidade do pedido de reforma – Validade do negócio jurídico demonstrada, haja vista as faturas possuírem informações claras…
TJSP 2202513-49.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (PROCEDIMENTO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO - N. 14.181/2021). Decisão parcial de mérito que extinguiu o feito em relação a dois bancos réus, por se tratar de credores…
TJSP 1004076-34.2023.8.26.0361
APELAÇÃO. DUPLICATA MERCANTIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C.C. INDENIZATÓRIA. Protesto indevido de título, ante a ausência de lastro, corretamente reconhecido pelo Juízo "a quo" e não mais discutido nesta esfe…