TJSP 2086546-19.2026.8.26.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2127745-55.2025.8.26.0000
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TJSP 1003359-14.2023.8.26.0590
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. Sentença de procedência determinando a cobertura dos procedimentos cirúrgicos e dos materiais/insumos indicados pelo médico assistente, bem como condenando a ré em da…
TJSP 1135757-03.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DE PLANO EMPRESARIAL. Sentença de procedência que torna definitiva a liminar outrora deferida, que determinou a manutenção…
TJSP 2107062-94.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. Insurgência contra decisão que deferiu tutela provisória para realização de procedimento cirúrgico. Agravante que, entretanto, cumpri…