TJSP 1023514-29.2024.8.26.0032
CIVILApelação. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. 1. Juros…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1035162-22.2022.8.26.0114
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Contrato de empréstimo de veículo. Nulidade do contrato. Pedidos procedentes. DANO MORAL. Quantum indenizatório. M…
TJSP 2184538-14.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício à seguradora, para fins de inclusão de valores de seguro de vida na partilha. Inconformismo das herdeiras. Descabimento. Em regra,…
TJSP 2203716-46.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Agravo interposto contra decisão que suspendeu o processamento de inventário em decorrência do ajuizamento de ação declaratória de reconhecimento de união estável…
TJSP 2150789-06.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Contrato bancário. Ação declaratória de inexistência de débito, restituição de valores e indenização por dano moral. Insurgência contra decisão que indeferiu tutela de urgência. Descabimento. Prete…