TJMS 1401086-06.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000606-47.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EXEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – APLICAÇÃO DO TEMA 1.062 DO STF – PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO TEMPORAL CONFORME LEGISLAÇÃO ESTADUAL – AUSÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO SUPREMO TRIBU…
TJMS 1409261-57.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PARÂMETROS DE CÁLCULOS PARA CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS AÇÕES – CONTROVERSO - NECESSIDADE DE PERÍCIA - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS E JUROS - A PARTIR DA MORA…
TJMS 1409051-06.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO NO IAGRO, SEQUESTRO DE ANIMAIS E BLOQUEIO DE VALORES OU BENS VIA SISTEMA JUDICIAL – FUMUS BONI JU…
TJMS 1408807-77.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PARÂMETROS DE CÁLCULOS PARA CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – VALOR DAS AÇÕES – CONTROVERSO - NECESSIDADE DE PERÍCIA - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS E JUROS - A PARTIR DA MORA…