TJSP 1001572-63.2025.8.26.0659
GERALREVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PARCIAL PROCEDÊNCIA – AFASTAMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1044278-26.2024.8.26.0100
Apelação. Declaratória c.c. indenização. Fornecimento de água e captação de esgoto. Restaurante. Cobrança de tarifa por carga poluidora. Fator k. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Desnecessidade de prova pericial. V…
TJSP 1015417-48.2024.8.26.0482
Apelação. Declaratória c.c. indenização. Fornecimento de água e captação de esgoto. Mercado. Cobrança de tarifa por carga poluidora. Fator k. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Desnecessidade de prova pericial. Valor…
TJSP 1002579-31.2024.8.26.0011
Apelação. Declaratória de inexigibilidade c.c. restituição de valores. Cobrança de tarifa por carga poluidora. Fator k. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Prova pericial que teria o condão de verificar somente a situ…
TJSP 1033978-21.2024.8.26.0224
ACIDENTE DO TRABALHO – SERVENTE – ACIDENTE TÍPICO – FRATURA AO NÍVEL DO PUNHO E DA MÃO - CONCESSÃO PRÉVIA DE AUXÍLIO-DOENÇA – CARACTERIZADO O INTERESSE PROCESSUAL – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AFASTADA - SENTENÇA A…