TJSP 1002085-38.2025.8.26.0495
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Apelação. Revisional. Contrato de empréstimo pessoal. Alegada contradição no acórdão.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005061-29.2024.8.26.0438
APELAÇÃO – CONTRATO BANCÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL – Sentença de parcial procedência – Inconformismo de ambas as partes – Contrataçã…
TJSP 1000849-74.2022.8.26.0101
APELAÇÃO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL – Sentença de improcedência – Inconformismo do autor – Alegação do autor no sentido de que não reconheceria…
TJSP 1024182-87.2024.8.26.0003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a permitir atribuição de efeito modificativo - Abordagem sobre questões relativas à fraude bancária e ausência de respo…
TJSP 1038417-86.2024.8.26.0576
APELAÇÃO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora quanto à condenação por litigância de má-fé – Litigância de má-fé configurada, diante da alteração…