Decisão · TJSP

TJSP 1038417-86.2024.8.26.0576

Rel. Alexandre CoelhoNúcleo 4.0-T. I (DP2)julgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08
CIVIL
APELAÇÃO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANO MORAL – Sentença de improcedência – Inconformismo da autora quanto à condenação por litigância de má-fé – Litigância de má-fé configurada, diante da alteração da verdade dos fatos – Autora que mesmo após a juntada de vasta documentação apresentada pela ré reiterou a alegação de desconhecimento da origem do débito – Montante que,
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