TJMS 0009448-33.2013.8.12.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1410965-47.2020.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – REJEITADA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – MÉRITO – PEDIDO DE DEPÓSITO/BLOQUEIO DE VALORES DECORRENTES DE RENDA DE U…
TJMS 0839174-43.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NECESSIDADE DE SANEAMENTO DO ACÓRDÃO – IMPERATIVIDADE DE ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA NO RE 1287019 – POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.…
TJMS 1400751-60.2021.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS TERMOS LEGAIS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
TJMS 1402572-02.2021.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA - INDEFERIDO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO POR TRAT…