TJSP 2195045-34.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. PROGRAMA "MESADA EDUCACIONAL" - Decisão que reconheceu a conexão…
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TJSP 2106395-11.2025.8.26.0000
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TJSP 1004211-71.2022.8.26.0655
ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE CONFORMIDADE EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA POSTERIOR. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. TEMA 555/STJ. MANUTENÇÃO DO…
TJSP 0002448-23.2024.8.26.0642
APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, EXTINGUIU PARTE DA EXECUÇÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO – INCIDENTE NÃO EXTINTO – DÉBITO EX…
TJSP 1010300-16.2024.8.26.0405
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA RECURSAL – PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DA CONTA DA AUTORA NA PLATAFORMA INSTAGRAM E INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - A COMPE…