TJSP 2098108-25.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA – MANUTENÇÃO DO…
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TJSP 2065080-47.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Embargos à execução. Agravante que não demonstrou enquadramento aos requisitos necessários para deferimento da assistência judiciária. Efetiva hipossuficiência de recursos n…
TJSP 2073836-45.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Embargos à execução. Pedido formulado por pessoa jurídica e física. Efetiva hipossuficiência de recursos não comprovada. Documentos apresentados que não demonstram que os ag…
TJSP 1008051-37.2016.8.26.0320
Embargos de Declaração opostos pela apelante – Contradição – Inexistência – Embargos parcialmente acolhidos para reiterar o determinado e aclarar qualquer dúvida do julgado, mantendo-se o decido em sede de acórdão.
TJSP 1132723-35.2015.8.26.0100
Embargos de Declaração. Prequestionamento. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Observância do art. 1.025, do Código de Processo Civil. Embargos rejeitados.