TJSP 1132723-35.2015.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de Declaração. Prequestionamento. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Observância do art.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2316593-26.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE DA CORRÉ PRIETO IMÓVEIS LTDA. – Legitimidade passiva reconhecida – Narrativa inicial que ind…
TJSP 2323525-64.2024.8.26.0000
*AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Cobrança c.c. Rescisão Contratual e Obrigação de Fazer. Prestação de serviços de manutenção de aeronave. Fase de Cumprimento de Sentença. DECISÃO que rejeitou a impugnação em relação ao ín…
TJSP 2352782-03.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento. "Ação de Exigir Contas". Regularização da representação processual, mediante apresentação de procuração específica. Preliminar. Pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Recurso…
TJSP 2004274-65.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação revisional de contas de consumo. Prestação de serviço. Fornecimento de água e coleta de esgoto. Verificação de eventual vazamento na rede ou defeito no hidrômetro. Decisão que fixou os honorár…