TJSP 1018355-78.2023.8.26.0602
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO RÉU (BANCO)…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0000525-38.2015.8.26.0654
LOCAÇÃO DE MÓVEL – PLATAFORMA ARTICULADA – ANULATÓRIA E DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO – OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA DE DEVOLVER O BEM NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE RECEBEU, SALVO DETERIORAÇÕES NATURAIS DO USO REGULAR – DANOS CAUSADO…
TJSP 1000839-22.2022.8.26.0233
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. COBRANÇA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR – REAPRECIAÇÃO DO RECURSO NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) – TAXA DE JUROS P…
TJSP 1020470-38.2024.8.26.0020
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C/ INDENIZATÓRIA – RESCISÃO CONTRATUAL ATRIBUÍDA ÀS RÉS, PROMITENTES VENDEDORAS, QUE OPTARAM PELA DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO – DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VA…
TJSP 1007828-55.2025.8.26.0066
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Bancários. Revisional e Indenizatória. Contrato de financiamento. Tarifas abusivas. Dano moral. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Cobrança do seguro: venda casada config…