TJSP 1020470-38.2024.8.26.0020
CIVILPROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C/ INDENIZATÓRIA – RESCISÃO CONTRATUAL ATRIBUÍDA ÀS RÉS, PROMITENTES VENDEDORAS,…
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TJSP 1008286-14.2017.8.26.0564
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TJSP 1005212-33.2018.8.26.0073
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FISCAL – IPVA – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – ALIENAÇÃO DE VEÍCULO – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE TRÂNSITO - Pretensão inicial da autora voltada…
TJSP 1006278-77.2017.8.26.0010
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO - Prescrição - Inocorrência - Alegação afastada - Sucessão empresarial - Reconhecimento - Prova dos autos que converge para a formação de…