TJSP 1007828-55.2025.8.26.0066
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Bancários. Revisional e Indenizatória. Contrato de financiamento. Tarifas abusivas. Dano moral. Sentença de parcial…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1096760-63.2015.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CUSTOMIZADOS E ESPAÇO. SISTEMA DE "COWORKING". Sentença de procedência do pedido. Ap…
TJSP 1104267-75.2015.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À PENHORA. Sentença que julgou improcedentes os pedidos. Apelação da executada, sob o argumento de que o imóvel penhorado é bem de família. Matéria discutida que está acobertada pela pre…
TJSP 1022742-74.2015.8.26.0002
AÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Telefonia. Plano de Expansão. Autora que alega ter adquirido todos os direitos oriundos de contratos de adesão celebrados entre a empresa Telesp Telecomunicações de São…
TJSP 1010504-43.2016.8.26.0566
COMPRA E VENDA. Ação que visa à rescisão do contrato e ao pagamento de indenização por perdas e danos. Sentença procedência dos pedidos. Pedido de concessão de gratuidade formulado pela apelada indeferido. Apelação da ré…