TJMS 1416726-83.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FOSFATO DE RUXOLITINIBE 15MG. DIAGNÓSTICO DE MIELOFIBROSE COM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400983-38.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DE SUA DESERÇÃO – ARTIGO 1.007 DO CPC – RECURSO DESPROVIDO. Conforme disposto no art. 1.007 do CPC/2015, o recorrente comprovará,…
TJMS 2000341-16.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, MAS MANTEVE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA OUTRORA CONCEDIDA ATÉ ULTERIOR DECISÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR OU O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇ…
TJMS 0827469-82.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AFETAÇÃO RESP NS. 1.874.811/SC E 1.874.788/SC – TEMA 1112/STJ – DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS FEITOS (ART. 1.037, II, CPC/2015) – DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO – INDEVIDA –…
TJMS 1405010-64.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISUM MONOCRÁTICO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INADEQUADO – HIPÓTESE EM QUE ERA CABÍVEL APELAÇÃO – ERRO GROSSEIRO – NÃO APLICA…