TJSP 1006408-79.2025.8.26.0077
GERALRECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte autora - A apelação oferecida pela parte autora satisfaz os requisitos do art.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006162-82.2023.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação Indenizatória. Transporte aéreo. Pretensão de majoração da indenização fixada por danos morais em R$ 5.000,00 para cada Autora. Afigura-se razoável o valor fixado, que se mostra suficiente para indenizar a…
TJSP 1010239-96.2022.8.26.0609
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Pretensão reparatória embasada em ofensas e ameaças perpetradas pela ré através de mensagens enviada por plataforma digital de troca de mensagens. Sentença de procedência d…
TJSP 1010456-73.2023.8.26.0361
DESPESAS DE CONDOMÍNIO – Cobrança – Pretensão deduzida em face da CDHU julgada improcedente – Solução que não deve prevalecer – Alegada cessão de direitos relativos à unidade condominial devedora não comprovada – Respons…
TJSP 1049749-55.2021.8.26.0576
SEGURO – Pretensão regressiva deduzida por seguradora em face da responsável pela reparação do dano julgada improcedente – Danos elétricos em equipamentos do segurado – Nexo causal não demonstrado – Concessionária que nã…