TJSP 1006162-82.2023.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. Ação Indenizatória. Transporte aéreo. Pretensão de majoração da indenização fixada por danos morais em R$ 5.000,00 para cada Autora. Afigura-se razoável o valor fixado, que se mostra suficiente para indenizar as apelantes pelo ocorrido, além de atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.