TJSP 1010239-96.2022.8.26.0609

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Pretensão reparatória embasada em ofensas e ameaças perpetradas pela ré através de mensagens enviada por plataforma digital de troca de mensagens. Sentença de procedência da ação e improcedência da reconvenção. Recursos das partes. Conduta ilícita praticada pela ré, consubstanciada no envio de mensagens ofendendo e ameaçando a autora que restou