TJSP 1000353-12.2025.8.26.0660
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Contexto probatório suficiente para o deslinde da causa. Perícia contábil. Realização…
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TJSP 2120857-17.2018.8.26.0000
Atropelamento. Ação indenizatória. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução não revelado. Recurso improvido.
TJSP 0007590-32.2017.8.26.0099
CUMPRIMENTO DEFINTIIVO DE SENTENÇA. Extinção da execução em decorrência do pagamento. Pretendida declaração de inexigibilidade do título, por contrariar entendimento consolidado pelo STF. Não acolhida. Matéria não defini…
TJSP 2135657-50.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO CONTRATUAL. Anterior demanda entabulada entre as mesmas partes. Apelação e agravos distribuídos e julgados pela E. 1ª Câmara de Direito Privado. Prevenção estabelecida…
TJSP 1504098-04.2017.8.26.0116
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU, exercício de 2016 – Município de Campos do Jordão - CDA – Pretendida substituição do título e prosseguimento da execução contra outro devedor em razão do falecimento do executado em dat…