TJSP 2303780-64.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Acolhimento parcial para excluir o executado, pessoa física, do polo passivo da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1020334-29.2017.8.26.0071
COMPETÊNCIA RECURSAL – Prevenção da Eg. 21ª Câmara de Direito Privado, para o julgamento do presente recurso de apelação interposto contra a r. sentença, proferida em ação de reparação por danos morais e materiais, em ra…
TJSP 1013123-10.2016.8.26.0577
COMPETÊNCIA RECURSAL – Existindo anterior distribuição de recurso contra decisão proferida nos autos da execução, que determinou a distribuição por dependência dos presentes embargos de terceiro, que se trata de ação inc…
TJSP 0011477-41.2012.8.26.0053
RECURSO ESPECIAL – APELAÇÃO – Servidores Públicos Municipais – Pretensão ao recálculo de vencimentos e recebimento das diferenças salariais - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão (art. 1.03…
TJSP 1005885-56.2017.8.26.0624
RECURSO – Agravo Regimental – Decisão que indeferiu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pelos agravantes e concedeu o prazo de cinco dias para o recolhimento do preparo, sob pena de dese…