TJSP 1013123-10.2016.8.26.0577
PROCESSUALCOMPETÊNCIA RECURSAL – Existindo anterior distribuição de recurso contra decisão proferida nos autos da execução, que determinou a distribuição por…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2280208-50.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Provimento parcial do agravo de instrumento dos autores. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão/otimização do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo c…
TJSP 2174606-36.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES CONSTRITOS – AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO – IMPENHORABILIDADE DA VERBA CONSTRITA - I – Decis…
TJSP 2163687-22.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do agravo de instrumento da corré. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão/otimização do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo claro e su…
TJSP 2162180-26.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do agravo de instrumento dos réus. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão/otimização do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo claro e su…