TJSP 1010196-13.2024.8.26.0344
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. Ação de revisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais. Sentença que extinguiu o feito sem…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002083-74.2025.8.26.0299
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Sentença de procedência. Apelo da ré. Alegação de abusividade na cobrança dos juros. Cálculos impugnados genericamente. Taxa de juros remuneratórios. Abusividade não evide…
TJSP 1033004-61.2024.8.26.0554
APELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA – Inexistência de prejuízo pela não realização de audiência de conciliação – Abatimento do valor pago a título de caução que já foi expressamente de…
TJSP 1000528-24.2025.8.26.0169
APELAÇÕES – Ação revisional de financiamento de veículo – Alegação do autor de abusividade da taxa mensal de juros remuneratórios, capitalização dos juros, bem como de ilegalidade das tarifas de cadastro, avaliação e reg…
TJSP 1003539-15.2025.8.26.0637
Apelação cível. Revisional. Empréstimo pessoal consignado. Sentença de improcedência. Preliminar. Nulidade da r. sentença por ausência de fundamentação. A preliminar não merece albergue. A r. sentença está devida e sufic…