TJSP 1002083-74.2025.8.26.0299
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Sentença de procedência. Apelo da ré. Alegação de abusividade na cobrança dos juros. Cálculos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1053192-34.2014.8.26.0002
Ação de indenização por danos materiais e morais - falha na prestação de serviço de transporte - danos morais - valor da indenização e honorária adequadamente fixados - ação julgada parcialmente procedente - sentença man…
TJSP 9218307-50.2009.8.26.0000
Novo Julgamento) - REGRESSIVA – Transporte aéreo internacional de carga – Mercadorias avariadas – Indenização paga à dona da carga segurada – Recurso Extraordinário em regime de repercussão geral – Art. 1.030, inciso II,…
TJSP 2043720-56.2018.8.26.0000
Ação cautelar – Insurgência do consumidor, por meio de publicações em rede social com exibição de vídeo e comentário a respeito da qualidade do combustível comercializado pela ré – Tutela antecipada pleiteada com a final…
TJSP 0008144-75.2014.8.26.0291
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais – valor da indenização por danos morais majorados – sucumbência carreada integralmente ao réu – Súmula nº 326 do STJ – recurso provido…