TJSP 1034463-65.2021.8.26.0114
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO ACERCA DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E DO DOCUMENTO QUE O INSTRUIU - MERO INCONFORMISMO COM O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001680-46.2025.8.26.0157
Embargos de Declaração. Conhecimento. Ausência de omissão ou contradição. Acórdão que enfrentou de forma clara e fundamentada todas as questões essenciais ao deslinde da controvérsia. Mero inconformismo com o resultado d…
TJSP 1025268-59.2024.8.26.0564
Direito Processual Civil. Apelação. Embargos à Execução. Recurso desprovido. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, reconhecendo a validade da…
TJSP 1005476-80.2024.8.26.0189
Embargos de declaração – Contradição – Ausência de vícios – Somente é admitida a revisão do julgado em decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade, situações não verificadas – Prequestionament…
TJSP 2136894-41.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de Segurança Coletivo. Cumprimento individual de sentença. Policial militar. Diferenças de quinquênios e sexta-parte. Suspensão determinada na reclamação 2004642-11.2025. 8.26.0000. Sem per…