TJSP 1001044-44.2025.8.26.0072
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1005485-07.2018.8.26.0010
CARTÃO DE CRÉDITO – Ação de cobrança – Responsabilidade contratual pelo pagamento do débito perante a instituição financeira – Insurgência do réu quanto aos valores apresentados pelo autor sem indicar minimamente as irre…
TJSP 2119914-63.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela provisória – Concessão da tutela de urgência para que o banco réu se abstenha de efetuar débitos que ultrapassem o percentual de 30% dos proventos líquidos do autor – Descontos autorizados…
TJSP 1003231-77.2016.8.26.0577
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de obrigação de fazer, visando a baixa de negativação indevida – Sentença de procedência – Apelação da autora visando a majoração da verba honorária – Intempesti…
TJSP 1003730-64.2016.8.26.0576
Prestação de serviços de telefonia - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de restituição de valores e indenização por danos morais – Sentença de parcial procedência – Apelo da autora – Relação de co…