TJMS 0800055-20.2019.8.12.0008
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801617-18.2020.8.12.0012
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO BANCÁRIO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DA REALIZ…
TJMS 0831978-22.2018.8.12.0001
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA CONSTANTE NA FATURA DE CONSUMO – VALIDADE – AUSÊNCIA DE DANO MORAL – MANUTENÇÃO CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA MÁ-FÉ – R…
TJMS 0802771-04.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – CONTRATO CELEBRADO E VALORES DISPONIBILIZADOS – TENTATIVA DE AUFERIR V…
TJMS 0819924-53.2020.8.12.0001
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO – RELAÇÃO CONSUMERISTA – ATRASO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE…