TJMS 0801209-81.2025.8.12.0002
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801029-73.2018.8.12.0014
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - INOVAÇÃO E FALTA DE INTERESSE RECURSAL – PRELIMINARES ACOLHIDAS – POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE…
TJMS 1406653-91.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA FÍSICA – AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE ALEGADA – RECURSO NÃO PROVIDO. A concessão da gratuidade judiciária deve ser negada quando não forem apresentados elementos que…
TJMS 1406213-95.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO – DIVISÃO CÔMODA NÃO VERIFICADA – PROCEDIMENTO COMUM – MAIS ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DA LIDE – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS - RECURSO NÃO PROVIDO…
TJMS 2000297-31.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO RITUXIMABE (MABTHERA) – IMPRESCINDIBILIDADE DO FÁRMACO PLEITEADO E INEFICÁCIA DO TRATAMENTO OFERECIDO PELO SUS – DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E À SAÚDE - TUTELA D…