TJMS 0801029-73.2018.8.12.0014
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - INOVAÇÃO E FALTA DE INTERESSE RECURSAL – PRELIMINARES ACOLHIDAS – POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402143-35.2021.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE CONHECIMENTO – PENSÃO POR MORTE – BENEFICIÁRIA QUE SE ENCONTRA MATRICULADA EM CURSO SUPERIOR – INTERRUPÇÃO PELA MAIORIDADE CIVIL – PRORROGAÇÃO ATÉ 24 ANOS OU CONCLUSÃO DE…
TJMS 0002741-97.2019.8.12.0014
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL –TRÁFICO PRIVILEGIADO –AMPLIAÇÃO DO QUANTUM DE REDUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE –REGIME SEMIABERTO APROPRIADO AO CASO DOS AUTOS – SUBSTITUIÇÃO IMPOSSÍVEL – RECURSO IMPROVIDO. I – Em re…
TJMS 1405547-31.2020.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE ÚNICO VEÍCULO DO DEVEDOR. IMPENHORABILIDADE CONSTATADA. EXTRATO FORNECIDO POR INTERMÉDIO DO RENAJUD. PROVAS ROBUSTAS. DECISÃO MANTIDA.…
TJMS 0801413-92.2020.8.12.0005
EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TCE/MS. AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO APÓS TRANSCORRIDOS MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL ANTES ME…