TJSP 1110846-05.2016.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA BANCO. CORRENTISTA QUE INGRESSA COM PETIÇÃO INICIAL, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR TARIFAS, TAXAS DE…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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Direito do Consumidor. Agravo Interno em Recurso Especial. Plano de saúde coletivo empresarial. Condições para permanência de ex-empregado aposentado. Decisão em consonância com o tema 1034 do E. STJ. Desprovimento. I. C…
TJSP 1000198-15.2024.8.26.0346
Direito do Consumidor. Agravo Interno em Recurso Especial. Repetição em dobro. Art. 42 do CDC. Manutenção da suspensão pelo tema 929 do E. STJ. Tema 1123. Ausência de questionamento no Acórdão recorrido. Desprovimento, n…
TJSP 1000075-62.2025.8.26.0352
Direito do Consumidor. Agravo Interno em Recurso Especial. Repetição em dobro. Art. 42 do CDC. Manutenção da suspensão pelo tema 929 do E. STJ. Desprovimento. I. Caso em exame 1. Agravo Interno contra decisão que determi…
TJSP 1114521-92.2024.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. A autora, diagnosticada com melanoma metastático com mutação BRAF V…